quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Noticia: Menino de 13 anos americano, pode pegar prisão perpétua por matar noiva grávida do pai.

Jordan Brown tinha apenas 11 anos quando crime ocorreu



NOVA YORK - A Justiça dos EUA decidiria ontem se um jovem acusado de matar aos 11 anos a noiva do pai pode ser processado como adulto.
Em uma primeira decisão, a Justiça do Estado da Pensilvânia determinou que Jordan Brown, que hoje está com 13 anos, deve ser processado como um adulto.
Caso essa decisão fosse mantida ontem (até a conclusão desta edição não havia resultado) e caso ele seja posteriormente considerado culpado, Brown terá de cumprir obrigatoriamente prisão perpétua sem direito a liberdade condicional.
Confirmado esse cenário, ele será a pessoa mais jovem na história dos EUA a ser condenada à prisão perpétua.
Brown é acusado de matar a tiros a noiva do pai (que estava grávida de oito meses e meio) enquanto ela dormia. Depois, sempre de acordo com a acusação, ele foi para a escola em uma cidade rural a cerca de 55 km de Pittsburgh. O jovem nega ter cometido o assassinato.


Críticas
O caso vem sendo criticado por diversos organismos de direitos humanos. "Colocar uma criança tão jovem como Jordan Brown sob risco de ser condenada à prisão perpétua sem oportunidade de liberdade condicional é incompatível com as obrigações dos direitos humanos", afirmou Susan Lee, diretora da Anistia Internacional.
De acordo com dados divulgados pela organização, apenas os Estados Unidos e a Somália não ratificaram a Convenção da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre os Direitos da Criança, que proíbe a prisão perpétua sem direito a possibilidade de libertação em crimes cometidos por jovens com idade inferior a 18 anos de idade.
A Anistia Internacional calcula que pelos menos 2.500 pessoas estejam cumprindo pena de prisão perpétua nos Estados Unidos sem direito a condicional por crimes praticados antes de terem 18 anos de idade.

Fonte: Folha de São Paulo